A eleição para o Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro aconteceu nesta sexta-feira 03/02 através de uma Conferência online de forma virtual pela plataforma do YouTube com cadastros previamente feitos dos eleitores que participaram da votação.
A candidata regional Raquel Simões representando Maricá pela Metropolitana III/Leste Fluminense, foi eleita Conselheira Estadual de Políticas Culturais do Estado do RJ.
A Metropolitana III/Leste Fluminense corresponde aos municípios de Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo e Tanguá.
Raquel Simões é Produtora Cultural, Artivista e Presidente do Fórum Cultural de Maricá e
segundo informações dela mesma, 90% dos seus votos recebidos foram dos artistas e fazedores de Cultura de Maricá e isso a deixou muito feliz; disse também que isso é um reflexo dos trabalhos realizados arduamente desde 2017. Raquel prometeu como conselheira, elevar o nome de Maricá e fortalecer a importância do Sistema Nacional de Cultura e o CPF Cultural e tentar implementar em todos os municipios que vai atuar.

Por definição, o Conselho Estadual de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, parte integrante do Sistema Estadual de Cultura.

A Lei 7035/2015, em seu Artigo 5º define as atribuições do CEPC, a saber:

Propor ações e metas decorrentes das diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
Acompanhar e fiscalizar a execução das ações e metas do Plano Estadual de Cultura e propor ajustes necessários;
Acompanhar e fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura;
Dispor sobre a regulamentação da concessão e outorga do Prêmio Estadual de Cultura, bem como a criação, regulamentação e outorga de outros prêmios e títulos honoríficos e de reconhecimento a instituições e pessoas por sua atuação nas áreas artística e cultural;
Participar da elaboração do Plano Plurianual- PPA referente à área de cultura;
Propor a realização de encontros e fóruns setoriais e regionais de cultura, com o objetivo de desenvolver planos setoriais e regionais;
Avaliar propostas de reformulação dos marcos legais da cultura;
Propor à SEC as regras para a realização da Conferência Estadual de Cultura e das Conferências Regionais de Cultura;
Elaborar e alterar seu Regimento Interno;
Exercer outras atividades correlatas.
Sugerir parâmetros para editais e processos seletivos relativos a ações de estímulo à produção e à difusão de cultura;
Acompanhar e fiscalizar os resultados dos instrumentos de gestão do Sistema Estadual de Cultura.

A TVi parabeniza a Conselheira Raquel Simões e lhe deseja boa sorte.

Por: Vera Lúcia
Imagem: Beto Vídeo